Gerente de banco receberá adicional por transferências sucessivas
As sucessivas transferências foram caracterizadas como transitórias. Decisão é da 3ª turma do TST.
Restituição
Passageiro que precisou cancelar viagem devido a um câncer será reembolsado
Juíza destacou que situação evidencia fato peculiar para cancelamento às vésperas da viagem. Companheiro de viagem também será reembolsado.
Depósito judicial
CNJ muda entendimento e permitirá aos bancos privados administrarem os depósitos judiciais
Estima-se R$ 700 bilhões em depósitos judiciais atualmente.
STF
Lewandowski nega trâmite a pedido contra indicação de Eduardo Bolsonaro à embaixada
Ministro verificou que partido não tem legitimidade para impetrar MS na hipótese.
Câmara aprova PL que define crimes de abuso de autoridade
Câmara aprova PL que define crimes de abuso de autoridade
Defesa de Lula pede acesso às mensagens trocadas entre Moro e Lava Jato
A defesa também pediu a suspeição dos procuradores; a nulidade dos processos contra Lula e o restabelecimento da liberdade do ex-presidente.