Identificação
CNH vencida pode ser usada como identificação pessoal
É o que entendeu a 1ª turma do STJ.
Liminar
Universidade deve reservar vaga de medicina para aluno de ensino médio
A juíza observou que o aluno demonstrou capacidade intelectual, pois teve aprovação satisfatória em todas as matérias.
Rachel Sheherazade processa Frota por conta de ofensa
Deputado disse que jornalista se prostituiu ao mudar de opinião
STJ
Correntista furtado que guardava cartão e senha juntos não tem direito a dano moral
A 3ª turma do STJ afastou responsabilidade de loja por compra
Alta velocidade
Empresa indenizará passageira que se machucou dentro de ônibus
Passageira quebrou o tornozelo depois que o motorista do ônibus passou em alta velocidade por um buraco na rua
Trabalhista
Empresa indenizará por expectativa de contratação não cumprida
Decisão é da 4ª turma do TRT da 2 ª região