Notícias

São assassinos, ladrões e bandidos que precisam temer a lei, diz Moro
Declaração do ministro ocorre em meio à questão sobre a Lei do Abuso, que prevê punições para autoridades que cometerem abusos em suas atuações
Gerente de banco receberá adicional por transferências sucessivas
As sucessivas transferências foram caracterizadas como transitórias. Decisão é da 3ª turma do TST.
Restituição
Passageiro que precisou cancelar viagem devido a um câncer será reembolsado
Juíza destacou que situação evidencia fato peculiar para cancelamento às vésperas da viagem. Companheiro de viagem também será reembolsado.
Depósito judicial
CNJ muda entendimento e permitirá aos bancos privados administrarem os depósitos judiciais
Estima-se R$ 700 bilhões em depósitos judiciais atualmente.
OAB pede que governo suspenda abertura de cursos de Direito por cinco anos
Pelo pedido, autorização de novos cursos deve ficar suspensa até que se verifique a qualidade dos cursos já existentes.
Juíza fixa honorários sucumbenciais em 59 centavos
Advogado opôs embargos para que o valor fosse revisto, mas foram negados pela magistrada.
STF
Lewandowski nega trâmite a pedido contra indicação de Eduardo Bolsonaro à embaixada
Ministro verificou que partido não tem legitimidade para impetrar MS na hipótese.
Câmara aprova PL que define crimes de abuso de autoridade
Câmara aprova PL que define crimes de abuso de autoridade
Defesa de Lula pede acesso às mensagens trocadas entre Moro e Lava Jato
A defesa também pediu a suspeição dos procuradores; a nulidade dos processos contra Lula e o restabelecimento da liberdade do ex-presidente.
Processo disciplinar
CNMP nega recurso e mantém processo disciplinar contra Deltan Dallagnol
Processo analisa manifestação pública indevida por parte do procurador ao criticar o STF em entrevista à CBN.
Toffoli diz que 'se tudo vai parar no Supremo, é o fracasso da sociedade, não a solução'
Em evento para banqueiros em SP, ministro do STF diz que país ficou 'travado em 4 anos em um moralismo enfrentando questões de ordem e esquecendo o progresso'.
Diplomacia
MPF/DF e partido buscam impedir nomeação de Eduardo Bolsonaro para embaixada nos EUA
Partido ajuizou ação no STF e parquet propôs ação civil pública na JF para barrar a indicação.
Negócio jurídico
Anulada escritura de venda de imóvel de idoso registrada dias antes de seu falecimento
Decisão é do juiz de Direito Gilson Miguel Gomes da Silva, de Monte Alto/SP.